O petróleo da Amazônia vai enriquecer o Brasil ou endividá-lo?
- João Pedro Nascimento
- há 2 dias
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A confirmação de petróleo no poço Morpho, na Bacia da Foz do Amazonas, recoloca o Brasil diante de uma discussão que vai muito além da existência de novas reservas. Enquanto o país busca ampliar sua produção de petróleo e aproveitar uma possível nova fonte de receitas, a economia mundial tenta reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis e lidar com os efeitos cada vez mais concretos das mudanças climáticas. Nesse contexto, uma pergunta precisa estar no centro do debate: o petróleo da Amazônia vai enriquecer o Brasil ou endividá-lo? A resposta não depende apenas do volume de petróleo que poderá ser extraído ou da receita que sua comercialização poderá gerar. Ela também depende de como o país contabilizará os custos econômicos, ambientais e sociais associados à exploração e, principalmente, ao consumo desse petróleo.
O petróleo ainda representa uma fonte importante de riqueza, arrecadação e segurança energética. Ao mesmo tempo, sua utilização produz um custo climático que não é integralmente incorporado ao preço pago por quem o consome. Saber se o benefício econômico da exploração será suficiente para justificar os custos que ela poderá transferir para a sociedade é a questão mais importante. A produção movimenta investimentos, gera empregos, aumenta exportações e proporciona receitas para empresas e governos por meio de impostos e royalties. Para um país que ainda precisa ampliar sua capacidade de investimento público e reduzir desigualdades, é compreensível que uma nova fronteira petrolífera seja apresentada como uma oportunidade estratégica.
O valor econômico de um barril pode ser calculado no momento de sua comercialização. É possível saber quanto uma empresa recebeu, quanto o governo arrecadou e quanto a atividade acrescentou ao PIB. O mesmo não acontece com os custos associados à emissão de carbono. Eles são distribuídos ao longo do tempo e do espaço, aparecendo na forma de perdas agrícolas, danos à infraestrutura, pressão sobre sistemas de saúde, necessidade de adaptação das cidades e impactos sobre populações vulneráveis.
Essa assimetria é relevante porque o benefício e o custo não são necessariamente suportados pelos mesmos agentes. A receita da exploração possui beneficiários relativamente identificáveis: empresas produtoras, acionistas, trabalhadores, governos e setores econômicos associados à cadeia petrolífera. Já os impactos climáticos podem atingir populações que nunca tiveram qualquer participação na atividade e que sequer vivem nas regiões onde o petróleo foi produzido.
A ideia é atribuir um valor econômico aos danos provocados pela emissão adicional de uma tonelada de CO2. Estudos recentes utilizados no debate econômico sobre o tema chegaram a estimativas superiores a US$ 1.200 por tonelada, muito acima dos valores observados em diversos mecanismos de precificação de carbono. Tomemos um cenário meramente hipotético para dimensionar essa diferença. Se fossem utilizados 10 bilhões de barris de petróleo e cada barril estivesse associado a aproximadamente 450 kg de CO2, seriam cerca de 4,5 bilhões de toneladas de CO2. Aplicando-se um custo social de US$ 1.200 por tonelada, o resultado seria uma estimativa de US$ 5,4 trilhões em danos climáticos. O exercício não representa uma estimativa das reservas do poço Morpho, nem significa que esse volume será necessariamente produzido ou que o Brasil assumirá integralmente todos esses custos. Seu objetivo é demonstrar como a percepção sobre a rentabilidade de uma atividade pode mudar quando os custos ambientais e climáticos são incorporados à análise econômica.
A dificuldade é que o mercado não necessariamente atribui ao carbono um preço próximo ao dano que ele produz. O Banco Mundial aponta que o preço médio ponderado das emissões abrangidas por instrumentos de precificação direta está em torno de US$ 21 por tonelada de CO2 equivalente. Isso significa que existe uma diferença considerável entre o preço que determinados mercados atribuem às emissões e as estimativas econômicas de seus danos sociais. Essa diferença não significa que os mecanismos de precificação ou os créditos de carbono sejam inúteis. Pelo contrário, eles podem desempenhar papel relevante na redução de emissões e no financiamento de projetos de conservação, restauração e remoção de carbono. O ponto é que o preço de um crédito não deve ser confundido com o custo econômico total causado pela emissão de uma tonelada de CO2.
Quando parte dos custos de uma atividade não aparece em seu preço, cabe ao Estado decidir como essa diferença será tratada. No caso do petróleo, isso significa discutir também a compatibilidade de novos investimentos com os objetivos climáticos brasileiros e com a trajetória de transformação da matriz energética mundial. A Petrobras prevê investimentos de US$ 2,5 bilhões e a perfuração de 15 novos poços na Margem Equatorial nos próximos cinco anos. Por isso, a avaliação não deveria considerar cada poço isoladamente. É necessário analisar o conjunto da política e seus efeitos acumulados.
Isso não significa que o Brasil deva simplesmente abandonar a exploração de petróleo. Uma transição energética não elimina instantaneamente a demanda por combustíveis fósseis, e o petróleo continuará desempenhando papel relevante na economia mundial durante a transição. Além disso, interromper unilateralmente a produção brasileira não faria desaparecer a demanda internacional. O ponto mais relevante, portanto, é decidir o que o Brasil fará com a riqueza produzida por ele.
Se as receitas adicionais forem utilizadas principalmente para financiar despesas correntes e perpetuar a dependência de uma commodity finita, a nova fronteira petrolífera poderá reforçar um modelo econômico vulnerável às oscilações internacionais e incompatível com a necessidade de diversificação energética. Se, por outro lado, parte desses recursos for direcionada para infraestrutura, ciência, tecnologia, educação, adaptação climática e desenvolvimento de fontes de energia de menor emissão, o petróleo poderá funcionar como fonte de financiamento para uma transformação que reduza justamente a dependência futura dos combustíveis fósseis.
Essa escolha é importante para o Brasil porque o país possui uma vantagem comparativa que vai muito além do petróleo. Sua matriz elétrica relativamente limpa, seu potencial de geração solar e eólica, sua capacidade de produção de biocombustíveis e seus recursos naturais podem colocá-lo em posição privilegiada na economia de baixo carbono. A exploração petrolífera não deveria ser pensada de forma dissociada dessa estratégia. Há também uma questão de justiça entre gerações. Os recursos extraídos hoje pertencem a uma sociedade que recebe imediatamente seus benefícios econômicos. Os impactos climáticos, entretanto, podem persistir por décadas. Parte da população que arcará com os efeitos futuros não terá participado da decisão sobre a exploração e não terá recebido parcela proporcional de seus benefícios.
Por isso, transformar royalties e receitas petrolíferas em patrimônio de longo prazo deveria ser uma prioridade. O debate sobre a Margem Equatorial precisa incluir mecanismos que garantam que uma parcela relevante dessa riqueza seja convertida em ativos capazes de beneficiar a sociedade depois que a produção petrolífera diminuir. A exploração de um recurso finito não deveria resultar apenas em receitas finitas. O Brasil está diante de uma oportunidade econômica real, mas também diante de uma escolha estratégica. A confirmação de petróleo na Foz do Amazonas não precisa ser interpretada como uma vitória definitiva dos combustíveis fósseis sobre a agenda climática, assim como a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas não exige ignorar as condições econômicas do país.
A pergunta que deveria orientar a política brasileira é qual será o destino da riqueza gerada por ele, quais custos serão incorporados à decisão e quem estará protegido contra aqueles que permanecerem fora da contabilidade tradicional. Se o petróleo for utilizado para financiar uma economia mais diversificada, resiliente e tecnologicamente preparada para a transição energética, sua exploração poderá cumprir uma função estratégica durante um período de mudança. Se, entretanto, a descoberta for tratada apenas como mais uma oportunidade de expandir a produção e adiar decisões estruturais, o Brasil corre o risco de transformar uma riqueza temporária em dependência prolongada.
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