Filipinas à beira da ruptura?
- João Pedro Nascimento
- 19 de mai.
- 4 min de leitura
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O caso de Rodrigo Duterte está sendo frequentemente tratado pela imprensa internacional como uma simples disputa entre “justiça internacional versus autoritarismo” ou como mais um capítulo da rivalidade entre as famílias Duterte e Marcos. Mas a dimensão real do episódio é muito mais profunda, porque ele revela uma transformação simultânea da política filipina, do papel do Tribunal Penal Internacional (TPI) e da própria dinâmica estratégica do Indo-Pacífico.
O primeiro ponto importante é entender que o julgamento de Duterte ocorre em um momento de reorganização do poder nas Filipinas. A aliança entre os Duterte e Ferdinand Marcos Jr. representava um pacto entre dois grandes blocos regionais de poder filipino. Os Marcos têm base histórica no norte do país e nas elites tradicionais ligadas a Manila. Os Duterte consolidaram força política no sul, especialmente em Mindanao, combinando discurso populista, militarização da segurança e forte apoio entre setores populares cansados da criminalidade e da desigualdade estatal.
Quando essa coalizão rompeu, o TPI se tornou uma ferramenta dentro da disputa doméstica filipina. Não necessariamente porque Marcos “controle” o tribunal, mas porque o governo deixou de bloquear politicamente os mecanismos que antes protegiam Duterte. O TPI depende completamente da abertura política oferecida pelos Estados e sem cooperação mínima das autoridades filipinas, Duterte provavelmente jamais teria chegado a Haia.
Ao mesmo tempo, reduzir isso a mera vingança política entre clãs também seria insuficiente. O governo Marcos Jr. tenta reconstruir a imagem internacional das Filipinas após anos em que o país ficou associado internacionalmente a execuções extrajudiciais, erosão institucional e instabilidade diplomática. Sob Duterte, as Filipinas passaram por uma política externa extremamente pragmática e ambígua. Apesar da histórica proximidade militar com os Estados Unidos, Duterte aproximou-se da China, relativizou disputas no Mar do Sul da China e frequentemente atacava Washington e a União Europeia em seus discursos. Em muitos momentos, Duterte utilizou o ressentimento pós-colonial filipino como instrumento político, apresentando críticas ocidentais aos direitos humanos como manifestações de hipocrisia estrangeira.
Marcos Jr. mudou esse eixo. Seu governo aprofundou dramaticamente a cooperação militar com Washington, ampliou o acesso americano a bases filipinas e passou a assumir posição mais assertiva contra a China nas disputas marítimas. Esse reposicionamento tornou as Filipinas uma peça ainda mais relevante da estratégia americana de contenção chinesa no Indo-Pacífico. Nesse contexto, o enfraquecimento político dos Duterte interessa à coalizão de Marcos internamente e favorece um ambiente estratégico mais alinhado aos interesses dos EUA na região. Isso não significa necessariamente coordenação direta americana sobre o caso judicial, mas uma transformação do equilíbrio interno filipino.
Outro aspecto frequentemente ignorado é que Duterte continua extremamente popular. Parte da cobertura internacional cria a impressão de que sua prisão representa uma derrota política definitiva. Isso não corresponde à realidade filipina. O apoio a Duterte, especialmente fora das elites urbanas de Manila, continua massivo. Para milhões de filipinos, a guerra às drogas não é vista prioritariamente como uma violação de direitos humanos, mas como a primeira vez em que o Estado demonstrou força contra criminalidade, narcotráfico e insegurança cotidiana. Uma visão na qual políticas violentas de segurança pública podem coexistir com legitimidade eleitoral robusta. Duterte não governou apesar da violência; em muitos aspectos, governou por causa dela. O apoio popular à sua retórica de ordem pública mostra como crises sociais prolongadas podem gerar aceitação social de métodos autoritários, principalmente quando instituições tradicionais são percebidas como falhas ou corruptas.
Por isso, o julgamento possui enorme risco político. Caso seja percebido internamente como uma imposição estrangeira apoiada pelas elites de Manila, o processo pode fortalecer ainda mais o sentimento populista e nacionalista associado ao clã Duterte. A própria figura de Sara Duterte se beneficia parcialmente dessa narrativa de perseguição política e interferência externa. Além disso, o caso expõe algo desconfortável sobre a seletividade da justiça internacional. Muitos filipinos observam que líderes responsáveis por guerras controversas em grandes potências raramente enfrentam processos semelhantes. Isso alimenta a percepção de que tribunais internacionais atuam com maior intensidade sobre países periféricos ou politicamente mais vulneráveis. Mesmo entre críticos de Duterte, existe debate sobre até que ponto o TPI consegue escapar dessa imagem.
Historicamente, o tribunal concentrou-se em guerras civis africanas, milícias e colapsos estatais. O caso filipino é diferente por tratar-se de um líder democraticamente eleito, em um país com instituições relativamente funcionais, acusado por políticas domésticas de segurança pública. Isso amplia significativamente o alcance político do tribunal e cria precedentes que podem preocupar outros governos ao redor do mundo que adotam estratégias agressivas de combate ao crime ou insurgência.
Outro elemento central é o impacto sobre o futuro político filipino. O julgamento de Duterte e o impeachment de Sara Duterte estão diretamente conectados à eleição presidencial de 2028. O que está em disputa é qual projeto político dominará as Filipinas na próxima década: um nacionalismo populista fortemente personalista associado aos Duterte, ou uma restauração do establishment tradicional representado pelos Marcos e seus aliados?
Referências
GUINTO, Joel. Sara Duterte: Philippines house impeaches VP for a second time. BBC News, 2026. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/articles/cqlp21q4yq4o>.
GUINTO, Joel; SIMONETTE, Virma ; HOLLIGAN, Anna . Rodrigo Duterte: What’s at stake as ICC judges hear charges against ex-Philippine president? BBC News, 2026. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/articles/c363xd6p1gxo>.
SMITH, Tom. ICC exposes democratic wounds in Philippines. JusticeInfo. Disponível em: <https://www.justiceinfo.net/en/159354-icc-exposes-democratic-wounds-in-philippines.html>.
XINHUA NEWS. Philippine Senate convenes as impeachment court to try VP Sara Duterte. Xinhua News. Disponível em: <https://english.news.cn/20260518/7d04854cea024aeebc961d040d23af11/c.html>.
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