12/12/2023 Sputnik/Mikhail Tereschenko/Pool via REUTERS
Em 7 de março de 2024, a Suécia ingressou oficialmente na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), tornando-se o 32º membro do bloco e rompendo a décadas de política de neutralidade sueca em tempos de conflito, uma tradição que remonta às Guerras Napoleônicas do começo do século XIX.
O projeto de expansão da OTAN foi citada como uma das justificativas que levaram a Federação Russa a invadir o território ucraniano no início de 2022. Tal invasão, por sua vez, impulsionou a Finlândia e a Suécia a aderirem à organização. A adesão formal da Finlândia ao bloco ocorreu em abril de 2023, enquanto a Suécia, após um processo de negociação de cerca de 22 meses marcado por obstáculos, finalizou sua entrada neste ano, tendo enfrentado resistência especialmente da Turquia e da Hungria, ambas nações membros da OTAN.
Expressando descontentamento com a adesão sueca, o presidente Vladimir Putin alertou, em 29 de fevereiro de 2024, sobre o risco de um conflito nuclear com o Ocidente, caso a OTAN decidisse enviar tropas à Ucrânia. Também foram feitas acusações contra os países ocidentais de tentarem arrastar a Rússia para uma nova corrida armamentista, semelhante àquela experienciada durante a Guerra Fria.
Neste artigo, examinaremos as razões pelas quais a presença da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) nas fronteiras do Leste Europeu tem suscitado desconforto por parte da Federação Russa, além de analisar algumas das estratégias adotadas pelo governo russo para lidar com essa situação.
Qual é o papel da OTAN?
A origem da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) está intimamente ligada à relação do Ocidente com a Rússia. Fundada em 1949, durante os turbulentos anos da Guerra Fria, a Aliança foi concebida com o propósito primordial de conter a expansão e a influência política da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) na Europa. Sua estrutura é fundamentada no Tratado do Atlântico Norte, que estabelece um sistema de defesa coletiva entre os seus membros.
A OTAN tem como objetivo principal assegurar a liberdade e a segurança de seus integrantes, promovendo valores democráticos e fomentando a cooperação em assuntos de segurança e defesa. A organização preconiza a resolução pacífica de disputas, embora mantenha a capacidade de recorrer ao poder militar, caso necessário. No contexto do atual conflito entre Rússia e Ucrânia, tem-se suscitado debates em torno do Artigo 5 do Tratado, que traz a cláusula de defesa mútua entre os membros da Aliança.
Leia-se o artigo abaixo:
"As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte. Qualquer ataque armado desta natureza e todas as providências tomadas em consequência desse ataque serão imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais." (artigo 5, Tratado do Atlântico Norte, 1949)
Uma interpretação comum desse artigo não o considera como uma obrigação para todos os Estados-membros de participarem de um conflito, mas sim como uma disposição para agir conforme a necessidade, o que levanta dúvidas sobre a disposição de todos esses países de arriscar suas forças militares em uma possível disputa.
Conceito estratégico 2022
O documento adotado pela (OTAN) durante a reunião de cúpula em Madrid, intitulado “Conceito Estratégico”, ressalta enfaticamente o caráter defensivo da aliança atlântica e sua adesão inabalável aos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no Tratado do Atlântico Norte. Esse documento dedica especial atenção ao conflito russo-ucraniano, identificando a Rússia como "a ameaça mais significativa e imediata à segurança dos aliados". Além disso, define os três elementos fundamentais de sua atuação: dissuasão e defesa, prevenção e gerenciamento de crises, e segurança cooperativa.
Dentre as decisões deliberadas durante a referida reunião, destacam-se o aumento das forças militares em prontidão, especialmente na fronteira oriental do bloco; o compromisso de cada país de alocar pelo menos 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para despesas de defesa até o ano de 2024; a continuidade do apoio militar à Ucrânia e o compromisso de prestar assistência a outros parceiros em situação de risco de conflito, incluindo Bósnia-Herzegovina, Moldávia e Geórgia; o lançamento de um Fundo de Inovação, que destinará € 1 bilhão ao longo dos próximos 15 anos para o desenvolvimento de tecnologias de uso dual; o convite formal à Suécia e à Finlândia para aderirem à Aliança; e, por fim, a reiteração da política de "portas abertas" para a adesão de novos membros.
O novo Conceito Estratégico de 2022 reflete a percepção pela OTAN da existência de ameaças persistentes, como o terrorismo, a instabilidade, a crescente competição estratégica e o avanço do autoritarismo, que contrariam diretamente os interesses e valores fundamentais da Aliança.
E qual é a razão para tal contexto despertar apreensão por parte da Federação Russa?
Antes analisaremos dois conceitos:
1) Dilema de Segurança.
Este conceito explora a dinâmica na qual os Estados, ao buscarem aumentar sua própria segurança através de medidas defensivas, acabam inadvertidamente gerando insegurança e tensões entre outros países. Isso ocorre em um contexto de sistema internacional anárquico, caracterizado pela ausência de uma autoridade central que possa regular as interações internacionais.
Quando um Estado decide fortalecer seu poder militar com o objetivo de se proteger, essa ação, mesmo que seja percebida como defensiva, pode ser interpretada como uma ameaça por outras nações. Em resposta a essa percepção de ameaça, os demais Estados podem sentir-se compelidos a aumentar suas próprias capacidades militares como uma medida de precaução. Esse ciclo de aumento de poder bélico cria um ambiente de desconfiança mútua, levando a uma espiral armamentista na qual todos os envolvidos se sentem menos seguros, apesar dos esforços individuais para garantir sua própria proteção.
O dilema ilustra, portanto, a dificuldade inerente de se alcançar a segurança em um sistema internacional no qual as intenções e as ações dos outros Estados são incertas, e onde a busca individual pela segurança pode inadvertidamente levar a um aumento geral da insegurança e das tensões geopolíticas.
2) Equilíbrio de poder.
A concepção de 'equilíbrio', visto como sinônimo de 'balanço', (...) significa estabilidade dentro de um sistema composto de uma variedade de forças autônomas (MORGENTHAU, 2003, p.322).
A balança de poder é um estado de equilíbrio no qual nenhum Estado ou coalizão de Estados possui uma predominância absoluta sobre os demais, o que promove um sistema internacional caracterizado por uma competição controlada e pela prevenção da hegemonia. Esse equilíbrio desempenha um papel crucial na manutenção da paz e da estabilidade internacional, pois impede que o acúmulo de poder por uma única entidade resulte em um sistema unipolar, que tende a ser menos estável e mais propenso a conflitos.
A percepção russa
O governo russo percebe a expansão da OTAN no período pós-Guerra Fria como uma ameaça à segurança do país, interpretando-a como uma estratégia para cercá-lo geopoliticamente e desequilibrar a ordem de poder na região.
Sergey Lavrov, Ministro de Relações Exteriores da Rússia, emprega o argumento do "dilema de segurança", que sugere que um Estado não pode fortalecer sua própria segurança sem comprometer a segurança de outros. Ele também acusa os países signatários de não aderirem ao "Código de Conduta sobre os Aspectos Político-Militares de Segurança", firmado em 1994 durante a cúpula da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Budapeste. Lavrov argumenta que a interpretação do Código é seletiva e tem como objetivo promover uma expansão "irresponsável" da OTAN.
Leia-se o artigo 3 do Código:
"Permanecem convictos de que a segurança é indivisível e de que a segurança de cada um dos Estados está indissociavelmente vinculada à segurança de todos os outros. Não reforçarão a sua segurança em detrimento da segurança de outros Estados. [...]" (artigo 3, OSCE, 1994, tradução nossa).
A ampliação da presença da OTAN no leste europeu tem suscitado preocupações em relação à segurança russa, especialmente devido à proximidade de forças militares dos países ocidentais. Como já destacado anteriormente, a formação da Aliança militar ocorreu durante a Guerra Fria. Porém, nos últimos anos a OTAN tem avançado cada vez mais em direção às fronteiras russas em um contexto geopolítico distinto (LUIS; LEITE, 2023). O Kremlin interpreta essa expansão da OTAN na Europa Oriental como uma demonstração de hostilidade por parte do Ocidente em relação à Rússia. Tal movimento é, ainda, considerado por Moscou como uma violação da soberania e da integridade territorial russa, sendo esse argumento utilizado para fins políticos internos.
Efeito Rally ‘Round the Flag
“O efeito ‘rally’ é a propensão do público de deixar de lado diferenças políticas e apoiar o presidente durante crises internacionais.” (D. Baker; R. Oneal, 2001, tradução nossa).
O discurso de um líder estatal que retrata uma ameaça iminente ou a ideia de um inimigo comum à nação pode incitar um aumento no fervor nacionalista e na coesão da sociedade em torno desse líder. Este fenômeno é ilustrado por Ferraro (2022), especialista em Ciência Política pela Escola Superior de Economia de Moscou, que observou que Vladimir Putin experimentou picos de popularidade em momentos de conflito, como nos anos 2000, 2008, 2014 e mais recentemente, durante o conflito russo-ucraniano.
Conforme dados do Levada Center, uma organização independente e não governamental da Rússia, a aprovação de Putin atingiu 86 pontos percentuais em fevereiro de 2024.
Dados do Instituto Levada Center
Outra estratégia empregada na esfera doméstica é o uso de eufemismos. Estes têm por objetivo suavizar a gravidade de fenômenos sociais negativos, políticas desumanas e ações militares agressivas (SPIŠIAKOVÁ; SHUMEIKO, 2023). Um exemplo recente é o atual conflito russo-ucraniano: enquanto a comunidade internacional o caracteriza como "guerra", o governo russo o descreve como "operação militar especial", o que influencia o discurso no âmbito interno do país. Alguns veículos de mídia foram multados e censurados pelo Roskomnadzor (Serviço Federal de Supervisão de Comunicações) por usarem a expressão "guerra".
Mária Spišiaková (2023), especialista em linguística e linguagem econômica da Universidade de Economia de Bratislava, Eslováquia, aborda esse tema em seu artigo "Eufemismos e Neologismos Políticos na Mídia Online: Em Meio à Guerra na Ucrânia". Ela analisa como o uso de termos específicos influencia a maneira como as pessoas percebem os acontecimentos, distorcendo a realidade: o termo "operação militar especial" obscurece a verdadeira natureza das ações russas, que se tratam de uma agressão militar contra outro país.
Um terceiro modo de atrair a opinião pública a seu favor é através do discurso nacionalista. Método que também emprega em sua política externa. O presidente, em seu primeiro discurso anunciando a invasão à Ucrânia, disse:
"Gostaria de sublinhar mais uma vez que a Ucrânia não é apenas um país vizinho para nós. É uma parte inalienável da nossa própria história, cultura e espaço espiritual. Estes são os nossos camaradas, aqueles que nos são mais queridos – não apenas colegas, amigos e pessoas que uma vez serviram juntos, mas também parentes, pessoas ligadas pelo sangue, por laços familiares" (PUTIN, 2022, tradução nossa).
Em outro trecho do discurso, enunciou:
"A Ucrânia moderna foi inteiramente criada pela Rússia ou, para ser mais preciso, pela Rússia Bolchevique, Comunista. Este processo começou praticamente logo após a revolução de 1917, e Lênin e os seus associados fizeram-no de uma forma que foi extremamente dura para a Rússia – separando e cortando o que é historicamente terra russa. Ninguém perguntou aos milhões de pessoas que viviam lá o que pensavam" (PUTIN, 2022, tradução nossa).
Putin adota uma perspectiva que não reconhece a identidade étnico-nacional ucraniana, considerando-a como uma parte historicamente integrante da Rússia, cuja separação é vista como resultado de manipulações do período soviético, culpando o Partido Comunista da URSS de buscar agradar os nacionalistas:
"Por que foi necessário apaziguar os nacionalistas, para satisfazer as ambições nacionalistas incessantemente crescentes nos arredores do antigo império? (...) Deixem-me repetir que estes territórios foram transferidos juntamente com a população do que historicamente foi a Rússia" (PUTIN, 2022, tradução nossa).
Mundo Russo
Atualmente, a OTAN é apontada pelo governo russo como o agente culpado dessa situação. No seu artigo intitulado "On the Historical Unity of Russians and Ukrainians" (Sobre a unidade histórica de russos e ucranianos), o presidente Putin argumenta que a Ucrânia foi arrastada para um jogo geopolítico perigoso, cujo objetivo era transformá-la em uma barreira entre a Europa e a Rússia. Putin acusa o governo ucraniano de ser ilegítimo, alegando ser um regime fantoche sob controle do Ocidente, e afirma que essa situação ameaça a sobrevivência do Estado russo.
Vários estudiosos argumentam que a agenda de política externa do governo Putin tem como objetivo preservar a "Russkiy Mir" (Mundo Russo). Embora esse termo tenha sido interpretado de várias maneiras ao longo das décadas, Meienberger (2023), doutor em Estudos Organizacionais e Teoria Cultural pela Universidade de St. Gallen, esclarece que se refere à valorização e preservação da cultura russa, com os interesses geopolíticos russos ocupando o cerne desse conceito.
“A língua russa não só preserva toda uma camada de conquistas verdadeiramente globais, mas também é o espaço de vida para muitos milhões de pessoas no mundo de língua russa, uma comunidade que vai muito além da própria Rússia. Como herança comum de muitos povos, a língua russa nunca se tornará a língua do ódio ou da inimizade, da xenofobia ou do isolacionismo. Na minha opinião, precisamos apoiar a iniciativa apresentada pelos linguistas russos para criar uma Fundação Nacional da Língua Russa, cujo principal objetivo será desenvolver a língua russa no país, apoiar programas de estudo da língua russa no exterior e promover a língua russa e literatura em todo o mundo" (Putin em discurso à Assembleia, 2007, tradução nossa).
"Russkiy Mir" é considerada uma ferramenta de soft power da Rússia. Segundo Meister (2016), para os líderes russos, o soft power não se limita à interpretação de "atração" proposta por Nye, mas refere-se à utilização de instrumentos não militares para manipular, minar e enfraquecer os oponentes, complementando o poder militar de Moscou. Em 2012, o próprio Putin definiu o conceito como "um conjunto de ferramentas e métodos para alcançar objetivos de política externa sem o uso de armas, mas por meio de informações e outras alavancas de influência". Ele também acusou pseudo-ONGs de utilizarem essa ferramenta com o propósito de fomentar o extremismo, o separatismo, o nacionalismo, no intuito de manipular a consciência pública e interferir diretamente na política interna dos Estados soberanos (PUTIN, 2012).
Como forma de combater essas ONGs, em junho de 2007, o Presidente Putin emitiu um decreto estabelecendo a Fundação Russkiy Mir, vinculada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério da Educação e Ciência, com o propósito de promover a língua russa como um patrimônio nacional. A Fundação Russkiy Mir tem como objetivo apoiar o estudo da língua russa entre falantes nativos e não-nativos, tanto no território nacional como no exterior. Suas atividades incluem o financiamento de bolsas de estudo, a produção de materiais educativos, o patrocínio de cursos de língua, competições, programas culturais e o apoio às artes e à cultura russa em escala global (Russkiymir, 2007).
Russkiy Mir exerce um papel de influência especialmente no contexto da Ucrânia. Em 2014, durante um discurso no Kremlin, Putin justificou a anexação da península da Crimeia como uma medida de "proteção da população de língua russa do instável governo ucraniano". Ele denunciou o governo ucraniano por privar os russos residentes na região de sua memória histórica e até mesmo de sua língua, além de submetê-los à assimilação forçada. Putin também acusou os organizadores do Euromaidan de serem nacionalistas, neonazistas, russófobos e antissemitas.
Em março de 2023, ao justificar a invasão do território ucraniano, o presidente argumentou que estava lutando pelo mundo russo na Ucrânia, e que seu objetivo não era buscar uma posição geopolítica, mas sim garantir a existência do Estado russo.
Conclusão
Diante do atual panorama geopolítico, o recrudescimento das tensões entre a Federação Russa e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) emerge como um desafio de grande magnitude para a estabilidade e a segurança na Europa. A adoção de uma retórica nacionalista e a implementação de estratégias de hard e soft power por parte da Rússia denotam uma clara tentativa de salvaguardar sua influência na região e de afirmar-se como um protagonista geopolítico relevante, especialmente diante da crescente presença da OTAN em suas fronteiras. No entanto, essas mesmas táticas contribuem para intensificar o clima de desconfiança e hostilidade, ampliando o risco de conflitos e instabilidades na região.
Portanto, torna-se imperativo priorizar a busca por soluções diplomáticas e promover um diálogo construtivo entre todas as partes envolvidas. A implementação de medidas que visem ao resfriamento das tensões e à construção de uma atmosfera de confiança mútua se revela essencial para evitar uma eventual escalada do conflito e para fomentar a paz e a estabilidade na Europa. Contudo, diante da complexidade dos interesses e das narrativas em jogo, surge a indagação sobre a viabilidade concreta dessas iniciativas.
A discussão em torno desse tema é extensa e multifacetada, envolvendo uma diversidade de motivações e narrativas. É notório que os Estados muitas vezes reivindicam o respeito ao princípio da soberania estatal em determinados contextos, porém, contraditoriamente, o violam abertamente quando tal atitude lhes convém. Nesse contexto, é essencial um compromisso genuíno com a cooperação internacional e com a busca por soluções que privilegiem o diálogo e a negociação, em detrimento de abordagens unilaterais e beligerantes, visando assegurar a paz e a segurança de toda a região europeia.
Referências bibliográficas
BEAUCHAMP, Z. Why is Putin attacking Ukraine? He told us. Vox, 23 fev. 2022.
D. BAKER, William; R. ONEAL, John. Patriotism or Opinion Leadership?: The Nature and Origins of the "Rally 'Round the Flag" Effect. The Journal of Conflict Resolution, v. 45, n. 5, p. 661-687, 2001. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3176318.
DUARTE, S. O novo conceito estratégico da OTAN. Disponível em: <http://ila-brasil.org.br/blog/o-novo-conceito-estrategico-da-otan/#:~:text=O%20novo%20Conceito%20Estrat%C3%A9gico%202022>.
FERRARO, V. O que está por trás da crise entre a Rússia, Ucrânia e Otan? Poder360, 2022. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/opiniao/o-que-esta-por-tras-da-crise-entre-a-russia-ucrania-e-otan/>.
KRASTEV, I. “Sovereign Democracy”, Russian-Style. Insight Turkey, v. 8, n. 4, p. pp. 113-117, 2006.
LARUELLE, M. The “Russian World” - Russia’s Soft Power and Geopolitical Imagination. [s.l.] CGI Center on Global Interests, 2015.
LAVROV, S. V. Message on Indivisibility of Security., 2022. Disponível em: <https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/news/1796679/>
LEVADA CENTER. Indicators. Disponível em: <https://www.levada.ru/en/ratings/>.
LUIS, E.; LEITE, L. Uma análise da resposta do ocidente à invasão russa da Ucrânia sob o prisma da trindade da Guerra de Clausewitz. Revista da Escola de Guerra Naval, v. 29, n. 1, p. 1–22, 1 jan. 2023.
MEIENBERGER, A. The Concept of the “Russkiy Mir”: History of the Concept and Ukraine. University of St. Gallen. Euxeinos, v. 13, n. 35, p. 15–29, 1 out. 2023.
MEISTER, S. 4 Putin’s Version of Soft Power. Isolation and Propaganda: The Roots and Instruments of Russia’s Disinformation Campaign, p.7-11. 2016.
MORGENTHAU, H. J. A política entre as nações : a luta pelo poder e pela paz. Brasília: Editora Universidade De Brasília, 2003.
NATO. NATO 2022 Strategic Concept. In: NATO SUMMIT. 2022.
OSCE. Code of conduct on politico-military aspects of security. In: 91ST PLENARY MEETING OF THE SPECIAL COMMITTEE OF THE CSCE FORUM FOR SECURITY CO-OPERATION. OSCE Secretariat Department for Conference Services, 21 dez. 1994. Disponível em: <https://www.osce.org/files/f/documents/5/7/41355.pdf>
OSCE. Istanbul Document 1999. In: 6TH ORGANIZATION FOR SECURITY AND CO-OPERATION IN EUROPE. OSCE Secretariat Department for Conference Services, jan. 2000. Disponível em: <https://www.osce.org/files/f/documents/6/5/39569.pdf>
OTAN. Tratado do Atlântico Norte. 4 abr. 1949. Disponível em: <https://www.nato.int/cps/en/natohq/official_texts_17120.htm?selectedLocale=pt>
PUTIN, V. V. Россия и меняющийся мир. 2012. Disponível em: <https://www.mn.ru/politics/78738>.
PUTIN, V. V. Address by President of the Russian Federation. Moscow, 2014. Disponível em: <http://en.kremlin.ru/events/president/news/20603>
PUTIN, V. V. On the Historical Unity of Russians and Ukrainians. 2021.
PUTIN, V. V. Address by the President of the Russian Federation. Moscow, 21 fev. 2022. Disponível em: <http://en.kremlin.ru/events/president/transcripts/67828>
Russkiymir. 2007. Disponível em: <https://russkiymir.ru/en/>.
SNYDER, G. H. The Security Dilemma in Alliance Politics. World Politics, v. 36, n. 4, p. 461–495, jul. 1984.
S. NYE, JR., J. Public Diplomacy and Soft Power. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 616, p. 94–109. Sage Publications, Inc., mar. 2008.
SPIŠIAKOVÁ, M.; SHUMEIKO, N. Political Euphemisms and Neologisms in Online Media Content: Amid the War in Ukraine. University of Economics Bratislava - Department of Romance and Slavic Languages, 2023.
TACC. Путин заявил, что Россия на Украине борется за Русский мир. Disponível em: <https://tass.ru/politika/17261539>.
TIMES, Р. СЛУЖБА T. M. Роскомнадзор запретил российским СМИ называть войну в Украине войной. Disponível em: <https://www.moscowtimes.ru/2022/02/26/roskomnadzor-zapretil-rossiiskim-smi-nazivat-voinu-v-ukraine-voinoi-a18160>. Acesso em: 19 mar. 2024.
WALT, S. M. NATO Should Not Accept Ukraine—for Ukraine’s Sake. Disponível em: <https://foreignpolicy.com/2024/03/05/nato-ukraine-membership-russia-war-west/>.
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